A OSTEN VERSE se preocupa com os dados dos seus clientes, tratando tais dados pessoais de maneira sigilosa, bem como protegendo-os nos termos da lei para respeitar sua privacidade. O objetivo deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site e respectivos serviços, bem como de que forma esses dados são manipulados e utilizados. Ao utilizar o Site, App entre outros, o Usuário confirma que conhece, compreende e concorda integralmente com os termos da PolíticaA OSTEN VERSE se preocupa com os dados dos seus clientes, tratando tais dados pessoais de maneira sigilosa, bem como protegendo-os nos termos da lei para respeitar sua privacidade. O objetivo deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site e respectivos serviços, bem como de que forma esses dados são manipulados e utilizados. Ao utilizar o Site, App entre outros, o Usuário confirma que conhece, compreende e concorda integralmente com os termos da Política

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A Empresa se reserva o direito de confirmar ou verificar os dados pessoais informados diretamente com o Usuário ou por meio de outras fontes legais, a fim de estabelecer maior segurança no uso do Site e evitar fraudes. Não obstante, se houver necessidade de exclusão ou de alteração das informações cadastrais fornecidas, seja por alteração ou constatação de erro, o Usuário deverá comunicar a Empresa imediatamente pelos canais adequados, em especial no e-mail contato@ostenverse.com.br. A precisão destes dados é de sua exclusiva responsabilidade, e a Empresa não poderá ser responsabilizada, em hipótese alguma, quanto a prejuízos ou ocorrências derivadas de tais imprecisões ou inexatidões.

Os dados coletados são armazenados pelo tempo necessário para atender os fins para os quais foram coletados, e poderão ser excluídos mediante a solicitação do Usuário. A Empresa, em cumprimento à legislação vigente ou a outras que possam surgir, manterá dados relativos aos registros de acesso pelos prazos legais, e poderá compartilhar estas informações com as autoridades competentes e/ou mediante ordem judicial, desde que respeitada a forma da lei.

Os dados pessoais são armazenados e tratados pela OSTEN VERSE para as seguintes finalidades:

Diligências pré-contratuais, execução de contratos ou gestão da relação contratual com o Cliente;

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias a que a OSTEN VERSE estiver sujeita;

Envio de informações sobre produtos, bens e serviços comercializados pela OSTEN VERSE, sem prejuízo do titular dos dados poder, em qualquer momento, recusar tais comunicações, sem que, contudo, tal decisão afete a licitude do tratamento anterior;

Examinar solicitação e enviar a proposta comercial solicitada pelo potencial cliente;

Eventual interesse legítimo da OSTEN VERSE, nos termos do inciso IX, artigo 7º, LGPD.

A Empresa irá aplicar os seguintes princípios quando realizar o tratamento de dados pessoais:

- Os dados pessoais serão tratados para finalidades específicas, explícitas e legítimas e não serão tratados de forma incompatível com essas finalidades (finalidade, artigo 6º, inciso I da LGPD);

- Os dados pessoais serão tratados quando houver a compatibilidade com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento (adequação, artigo 6º, inciso II da LGPD);

- Os dados pessoais serão adequados, pertinentes e limitados ao necessário tendo em conta as finalidades para os quais são tratados (necessidade, artigo 6º, inciso III da LGPD);

- Os dados pessoais precisam ser de fácil acesso aos titulares, de forma gratuita e simplificada (livre acesso, artigo 6º, inciso IV da LGPD);

- Os dados pessoais serão exatos e atualizados, sempre que necessário (qualidade dos dados, artigo 6º, inciso V da LGPD);

- O tratamento dos dados pessoais será informado ao titular de forma transparente, clara e precisa, observando os segredos comercial e industrial (transparência, artigo 6º, inciso VI da LGPD);

- Os dados pessoais serão tratados de forma a garantir a sua segurança adequada, incluindo proteção contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizacionais adequadas (segurança, artigo 6º, inciso VII da LGPD);

- Os dados pessoais serão tratados de acordo com as medidas para prevenir a ocorrência de danos (prevenção, artigo 6º, inciso VIII da LGPD);

- Os dados pessoais não serão utilizados, em hipótese alguma, com a finalidade de discriminar ou de forma abusiva (não discriminação, artigo 6º, inciso IX da LGPD);

- Os dados pessoais serão tratados mediante a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais (responsabilização e prestação de contas, artigo 6º, inciso X da LGPD).

Nós levamos a sério nosso dever de proteger os dados que você confia à OSTEN VERSE contra alteração, perda, uso indevido, divulgação ou acesso acidental ou não autorizado. A OSTEN VERSE usa diversas tecnologias de segurança e medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger seus dados pessoais contra eventuais incidentes.

Nós levamos a sério nosso dever de proteger os dados que você confia à OSTEN VERSE contra alteração, perda, uso indevido, divulgação ou acesso acidental ou não autorizado. A OSTEN VERSE usa diversas tecnologias de segurança e medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger seus dados pessoais contra eventuais incidentes.

Apenas funcionários, prepostos, representantes, prestadores de serviço e terceiros de confiança da Empresa terão acesso às informações e dados protegidos sob a presente Política, sempre de forma limitada nos termos desta Política, e apenas na razão adequada para o cumprimento de suas funções.

Em caso de cadastramento no site em questão conforme aplicável, será o Usuário o único e integral responsável pelo sigilo da senha e/ou chave de acesso escolhidos. Qualquer forma de divulgação dessas informações, compartilhamento da conta ou cadastro e consequências advindas dessas práticas, incluindo mau uso, serão de responsabilidade integral do titular da conta ou cadastro.

A OSTEN VERSE não divulgará nenhum dado pessoal que identifique diretamente o Usuário, sem seu consentimento prévio, exceto nos casos em que a divulgação seja necessária para o cumprimento de obrigações legais, por ordem de autoridades judicial ou administrativa, para exercer um direito legal ou com o intuito de atingir uma das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.

Os dados pessoais podem ser processados por terceiros que operem em nome e por conta da OSTEN VERSE (“Operadores”), em virtude de obrigações contratuais específicas e com o intuito de cumprir uma ou mais finalidades, conforme indicado na seção específica.

Caso os dados sejam compartilhados com entidades localizadas fora do Brasil, a OSTEN VERSE garantirá que o compartilhamento seja feito da forma exigida pela legislação aplicável (Artigo 33 da LGPD) e garantindo a proteção aos dados pessoais do Usuário.

Os Usuários do site possuem os seguintes direitos em conformidade com a lei aplicável:

Direito ao acesso, ou seja, o direito de obter uma confirmação se os dados estão sendo processados, e em caso positivo, de ter acesso aos mesmos;

Direito a correções de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, ou seja, o direto de alterar e editar os dados pessoais fornecidos à CYBER W3B;

Direito a informações mais detalhadas sobre uso compartilhado de dados, ou seja, o direito de obter informações sobre eventual compartilhamento dos dados pessoais nos termos do estabelecido nesta Política de Privacidade;

Direito à portabilidade dos dados, ou seja, o direito de receber todos os dados em um formato estruturado, de uso comum e legível, assim como o direito à transmissão dos dados para outro controlador;

Direito à portabilidade dos dados, ou seja, o direito de receber todos os dados em um formato estruturado, de uso comum e legível, assim como o direito à transmissão dos dados para outro controlador;

Direito a retirar o consentimento, ou seja, o direito de se opor ao processamento dos dados nos casos em que o mesmo for baseado no seu consentimento. Para exercer os direitos acima, você deve entrar em contato com a OSTEN VERSE por meio da aba “privacidade” - “exerça seus direitos” do website da OSTEN VERSE ou enviando um e-mail para contato@ostenverse.com.br.

Importante informar que mesmo após a solicitação de exclusão de dado, alguns de seus dados pessoais poderão ser mantidos para que sejam cumpridas exigências legais. É preciso ressaltar que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de qualquer atividade de processamento que tenha sido realizada antes dessa solicitação.

Para qualquer questão ou pedido relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso setor responsável pela Proteção de Dados: contato@ostenverse.com.br

Armazenamos e mantemos suas informações, nos termos da política interna de retenção da OSTEN VERSE, da seguinte forma: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, ou seja, após cumprida a finalidade pela qual os dados foram coletados; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da OSTEN VERSE (como, por exemplo, durante prazos razoáveis para enviarmos comunicações de marketing a você e durante prazos prescricionais aplicáveis).

A Empresa se reserva o direito de alterar e remover o conteúdo do Site e de modificar esta Política a qualquer tempo, ainda que apenas em partes. O Usuário está ciente e concorda que é de sua integral responsabilidade se manter atualizado com a Política mais recente, que entrará em vigor no mesmo momento de sua publicação, sem a necessidade de justificação ou prévio aviso, devendo o Usuário consultá-la regularmente e cessar seu acesso ao Site caso não concorde com a Política vigente.

O site da Empresa e os termos e condições, ora descritos, deverão ser interpretados de acordo com a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo como competente para dirimir qualquer litígio.